Mediação do TJMG resulta em acordo entre PBH e Santa Casa
Pelo acordo, serão investidos na unidade R﹩ 56 milhões, oriundos do caixa municipal, para manter 200 novos leitos
A atuação decisiva do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, resultou nesta quinta-feira (23/9) em um acordo entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Santa Casa BH, para manter ativos, no hospital, 200 leitos criados durante pandemia, sendo 160 de enfermaria e 40 da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Atualmente a Santa Casa BH conta com 1.150 leitos.
Pelo acordo firmado serão investidos R﹩ 56 milhões pela PBH e outros R﹩ 20 milhões pelo governo estadual. Os recursos serão disponibilizados a partir do mês que vem, de forma parcelada, até 2023.
Os leitos foram criados durante o período mais crítico da pandemia e, com o arrefecimento no número de internações, poderiam ser desativados, já que não contavam mais com o financiamento de recursos do Ministério da Saúde.
O presidente Gilson Lemes disse que "para além do seu trabalho de julgar processos, o TJMG tem a função social de buscar colaborar com a sociedade. Tanto o prefeito Alexandre Kalil quanto o provedor da Santa Casa, Roberto Otto, tiveram uma grande disposição em fazer esse acordo, que vai aumentar 200 leitos na Santa Casa. Só podemos aplaudir essa atitude, de buscar de forma conciliatória resolver um problema tão grave para a população de Belo Horizonte e do Estado".
Ele afirmou ainda que a concretização do acordo engrandece o papel do TJMG, de buscar, por meio da conciliação e da mediação, o melhor resultado para a população do Estado.
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, disse que a reunião ocorreu a pedido do TJMG. Ele ressaltou a importância do acordo para a cidade e para o Estado, que passaram a contar com esse significativo reforço na saúde. "O presidente Gilson está sempre intermediando negociações que trazem resultados para a cidade. Com esse acordo, deixamos um legado para a cidade de Belo Horizonte. Serão 160 leitos comuns e 40 de UTI. A partir do mês que vem, já começamos a pagar a Santa Casa", explicou.
Presente
O prefeito Alexandre Kalil afirmou que, diante de tanto sofrimento em 2020, a notícia é um presente para Belo Horizonte. "Temos a obrigação de fazer isso pela cidade e pelo Estado. Estamos felizes porque temos condições de ajudar a Santa Casa. Temos que ressaltar a interveniência do TJMG, que sempre atua nos momentos de conciliação, ajudando instituições que são tão importantes."
O provedor da Santa Casa BH, Roberto Otto, também destacou a importância do acordo para a saúde e ressaltou o papel mediador do TJMG. "São 200 leitos a mais para a cidade. No valor negociado, já estão também os custos com recursos humanos e insumos. O resultado obtido, com o apoio do Tribunal de Justiça, foi excelente".
Em anexo, ouça o podcast produzido pela equipe de Rádio do TJMG.
Presenças
Participaram também da reunião o presidente Gilson Soares Lemes, o prefeito Alexandre Kalil, o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, o provedor da Santa Casa BH, Roberto Otto, o diretor Financeiro e de Gestão Corporativa da instituição hospitalar, Gilberto Côrtes, o diretor Jurídico, de Governança e de Planejamento da Santa Casa, João Costa, e o diretor de Assistência à Saúde, Cláudio Dornas.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG
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