O que acontece com os bens após um falecimento? Matheus Bussière esclarece a importância do inventário

 O que acontece com os bens após um falecimento? Matheus Bussière esclarece a importância do inventário

A perda de um familiar envolve sentimentos, lembranças e uma série de decisões que precisam ser tomadas pelos que ficam. Entre elas, está a organização do patrimônio deixado pelo falecido. Imóveis, investimentos, veículos, participações empresariais, direitos e eventuais obrigações precisam ser identificados e tratados conforme a legislação.

O administrador Matheus Bussière, do 20º Cartório de Notas da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, destaca a importância de compreender esse processo e buscar orientação adequada para que as providências sejam conduzidas com segurança e transparência.

“O inventário é o procedimento destinado a identificar e organizar os bens, direitos e obrigações deixados pela pessoa falecida, permitindo a posterior partilha do patrimônio entre os herdeiros, conforme as regras legais aplicáveis. Esse processo também possibilita verificar a existência de dívidas, avaliar os bens e apurar questões patrimoniais que precisam ser resolvidas antes da conclusão da sucessão. A condução adequada dessa etapa ajuda a evitar dúvidas e conflitos familiares, além de trazer maior clareza sobre os direitos de cada envolvido”, orienta Bussière.

No Brasil, o inventário pode ser realizado judicialmente ou, quando preenchidos os requisitos legais, por escritura pública em cartório. A via extrajudicial pode oferecer mais agilidade e praticidade, desde que sejam observadas as exigências previstas na legislação, incluindo as condições relativas aos herdeiros, à assistência jurídica e às demais circunstâncias do caso.

“A análise individual é fundamental para identificar o caminho adequado, reunir a documentação necessária e cumprir as obrigações tributárias pertinentes, como o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), conforme as regras estaduais”, acrescenta o especialista.

Para Matheus Bussière, compreender como funciona o inventário é um passo importante para lidar com o patrimônio familiar de maneira organizada e responsável em um momento delicado. Mais do que formalizar a transferência de bens, o procedimento contribui para garantir segurança jurídica, regularizar a situação patrimonial e permitir que a partilha seja realizada de acordo com a legislação. “A informação e a orientação especializada ajudam as famílias a atravessar essa etapa com mais tranquilidade, respeitando tanto os direitos dos herdeiros quanto a memória de quem partiu”, finaliza.

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Bussière: “A condução adequada dessa etapa ajuda a evitar dúvidas e conflitos familiares”