"Rio Lilás": programa do TJRJ mobiliza escolas do município do Rio contra a violência doméstica
Um encontro simbólico com centenas de alunos de diferentes idades da rede municipal de ensino da capital fluminense com um objetivo imediato e para o futuro - a prevenção e o combate à violência doméstica e contra a mulher por meio de uma série de ações educativas - foi realizado na noite desta segunda-feira, 18 de agosto, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Unindo as pontas do Judiciário com os estudantes, a nova iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), o "Programa Rio Lilás".
Realizada no Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim, a cerimônia de lançamento do programa contou com as presenças do presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro; da 1ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Suely Lopes Magalhães; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira; da coordenadora da Coem, desembargadora Adriana Ramos de Mello; e dos secretários municipais de Educação, Renan Ferreirinha, e de Políticas para Mulheres, Joyce Trindade.
Diante da plateia estudantil, que tinha jovens de 15 até idosos como João Aleixo de Souza, de 91 anos, o presidente do Tribunal destacou que a população deve se indignar e combater qualquer tipo de violência. "Aprendi a ler com minha mãe, uma educadora. O ensinamento vem do seio feminino. Por isso, peço a todos que divulguem a ideia do respeito a todos ", disse o desembargador, que, em seguida, em reverência ao apoio às mulheres, passou a presidência da mesa à desembargadora Suely Lopes Magalhães.
O "Programa Rio Lilás" foi desenvolvido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) e tem a parceria das secretarias municipais de Educação e Especial de Políticas para Mulheres e Cuidados. A inspiração para a iniciativa carioca veio de experiências semelhantes realizadas no distante Arquipélago do Marajó e no Paraná por juízes alunos de um mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), todos participantes da mesa virtual do evento junto com Maria da Penha Maia Fernandes, a farmacêutica vitimada pela violência doméstica cuja luta resultou na Lei Maria da Penha.
“Quando a violência acaba, a vida recompensa”, ressaltou a ativista pelo direito das mulheres. “Este não é um evento de celebração, é um compromisso com a vida, com a dignidade e os direitos humanos das mulheres. Fico emocionada ao saber que a partir de hoje, o "Rio Lilás" levará valores de igualdade, respeito e resolução não violenta de conflitos para as escolas. Quanto mais cedo essas reflexões acontecerem, mais rápido poderemos desconstruir a cultura machista que ainda persiste na sociedade”, completou.
A coordenadora da Coem, desembargadora Adriana Ramos de Mello, exaltou a presença de Maria da Penha na cerimônia e destacou o trabalho com toda a sua equipe para que o "Rio Lilás" mude a vida de muitas meninas e mulheres.
“Na Lei Maria da Penha, logo o artigo oitavo fala que todas as escolas podem contar com alterações nos currículos escolares para debater a questão da violência contra a mulher. Infelizmente, essa violência tem tirado a vida de muitas mulheres e meninas estão sendo vítimas de violência sexual”, afirmou a desembargadora.
Já a 1ª vice-presidente do Tribunal, desembargadora Suely Lopes Magalhães, resumiu o sentimento de todos os presentes: “Meu maior desejo é que as pessoas se inspirem no projeto "Rio Lilás".”
Partícipe do projeto, o secretário municipal de Educação do Município do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, revelou que nas instituições de ensino das rede a maioria dos casos de violência doméstica são descobertos. “A escola não é só o local onde a criança aprende português e matemática, mas também é onde ela se alimenta, onde tem um acolhimento necessário e por muitas vezes onde violências são identificadas e corrigidas no processo de reconstrução social”, acrescentou. E a secretária de Políticas para Mulheres, Joyce Trindade, reforçou a importância da ação: “o povo precisa ser um agente da transformação para reduzir o número de crimes contra as mulheres.”
Na mesa virtual, além de Maria da Penha, estavam os juízes Lorany Morelato e Cristiano Diniz, idealizadores do "Paraná Lilás"; a juíza Mirian Zampier, idealizadora do "Marajó Lilás", e Flávia Martins, da Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF).
A experiência vivida na pele
Fotos/Rafael Oliveira/ TJRJ
O paraibano João Aleixo de Souza, de 91 anos, aluno do Creja, apoiou a iniciativa e diz que "vai ser um sucesso"
Aluna do curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do CIEP Henfil, Suiene Santos contou que já sofreu violência e destacou como a presença do "Rio Lilás" nas escolas pode ser um diferencial para outras meninas e mulheres.
“Eu passei por isso na pele, já apanhei muito na mão de marido. O projeto é um incentivo, não só pra mim, mas para as meninas. Muitas vezes, a própria mãe não conversa sobre o tema com a filha ou a menina é um pouco mais tímida. Na escola ela vai se sentir mais à vontade para falar e, enfim, perder o medo”, disse, sem esconder o entusiasmo.
João Aleixo de Souza foi outro aluno da rede municipal presente à cerimônia. Estudante do Centro Municipal de Referência de Educação de Jovens e Adultos (Creja), João, do alto de seus 91 anos de idade, não hesitou em falar da iniciativa. “Isso é uma coisa que chegou atrasada. Deveria ter vindo antes. Mas vai dar muito resultado e vai ajudar”, disse o paraibano João, casado pela segunda vez, pai de cinco mulheres e um homem, e avô de um número de netos “que não dá conta de lembrar”.
O Programa
O foco do projeto é direcionado para alunas e alunos com 10 anos ou mais de idade e para os adultos matriculados nas unidades que oferecem Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A principal ação é o “Conexão Escola-TJRJ” com a ida de membros do Tribunal do Rio de Janeiro, como magistrados e magistradas, além de servidores e servidoras que atuam na área, para encontros nas escolas. A ideia é que aconteçam atividades para fortalecer os temas propostos, todos voltados à prevenção da violência de gênero, do racismo e da discriminação desde os primeiros anos de formação educacional.
O "Programa Rio Lilás" prevê, ainda, a criação nas salas de leitura das escolas do “Espaço Maria da Penha”. Obras como “Malala – Minha história em defesa dos direitos das meninas”, “Constituição em Miúdos”, e “Lei Maria da Penha em Miúdos” vão fazer parte desses acervos.
Programação
O mês de setembro será agitado. O Ginásio Experimental Tecnológico Darcy Vargas, no bairro da Saúde, vai receber o primeiro encontro, no dia 5, e reunirá a juíza Elen de Freitas Barbosa e alunos do 5º ano da unidade.
No dia 18, o programa chega ao Ciep Avenida dos Desfiles (EJA), no Setor 12 do Sambódromo, na Cidade Nova, com a participação da juíza Luciana Fiala e estudantes.
A coordenadora da Coem, desembargadora Adriana Ramos de Mello, terá um encontro com os alunos do 6º ano do Ginásio Experimental Tecnológico Jenny Gomes, no Rio Comprido, no dia 24 de setembro.
VS/FS
Fotos/Rafael Oliveira/ TJRJ
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