JUSTIÇA ITINERANTE MARÍTIMA VOLTA A PARATY E ANGRA DOS REIS ENTRE OS DIAS 4 e 8 DE JULHO

 JUSTIÇA ITINERANTE MARÍTIMA VOLTA A PARATY E ANGRA DOS REIS ENTRE OS DIAS 4 e 8 DE JULHO

 

Crédito: Bruno Dantas - TJRJ

Após o sucesso da primeira edição, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro irá realizar, entre os dias 4 e 8 de julho, o “2º evento da Justiça Itinerante marítima”, em Paraty e Angra dos Reis, no sul do estado. A iniciativa busca levar o programa a locais distantes da costa fluminense, com acesso por via marítima, como a Vila do Abraão, na Ilha Grande.  

Durante cinco dias, um grupo, formado por juízes, promotores, defensores públicos e servidores levará atendimento jurídico aos moradores dessas localidades. Entre estes estão caiçaras, indígenas e quilombolas. Os cidadãos poderão procurar a equipe para realizar a regularização do registro civil, a conversão de união estável em casamento e divórcio. Também poderão solicitar a primeira ou segunda via da carteira de identidade, corrigir erro em certidão de nascimento ou de casamento, entrar com ação de pensão alimentícia, entre outros serviços oferecidos.  

O programa irá passar pelos seguintes pontos: Mercado de Peixes, na Ilha das Cobras, em Paraty; e Parque Mambucaba, Bracuí, Vila do Abraão e Provetá, em Angra. Os três primeiros locais citados, por ficarem na costa, também receberão o ônibus do projeto (veja os endereços e calendário abaixo).  

 

A Primeira edição

A primeira edição do “Justiça Itinerante Marítima, realizada em março realizou 396 atendimentos, sendo 113 iniciais e 283 sentenças.  

  

Confira a agenda do “2º evento da Justiça Itinerante Marítima”: 

 

04/07- 09h às 15h   

Rua José do Patrocínio, 100 – Ilha das Cobras - Paraty  

 

05/07- 09 às 15h 

CIEP- 495- Alberto da Veiga Guignard- Rua do Aviador Santos Dumont, 552, Parque Mambucaba, Angra dos Reis.  

 

06/07- 09 às 15h 

Escola Municipal Áurea Pires da Gama - Estrada Santa Rita I, s/nº (km 501,5) - Fazenda Bracuí – Angra dos Reis. 

 

07/07- 09 às 15h 

 

Casa de Cultura Constantino Cokotós, Rua da Praia, s/nº, Vila do Abraão, Ilha Grande, Angra dos Reis.  

 

08/07- 09 às 15h 

Escola Municipal Pedro Soares, Praia de Provetá, s/nº - Provetá, Ilha Grande, Angra dos Reis.