Presidente Gilson Lemes ministra palestra do TRE-MG
Evento, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral, faz parte do programa Foco Eleitoral, que visa capacitação de magistrados e servidores da corte eleitoral
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, ministrou palestra nesta segunda-feira (25/10), no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), sobre o tema "Gestão para a cidadania: o papel do planejamento estratégico no fortalecimento do Judiciário com a sociedade". O evento foi promovido pela Escola Judiciária Eleitoral e faz parte do programa "Foco Eleitoral - Formação Continuada", que visa à capacitação de magistrados e servidores da corte eleitoral.
O objetivo do evento é mostrar que o papel dos magistrados e servidores não se restringe à atuação judicial nos processos e organização de atividades diretamente relacionadas às eleições. Também é o de fazer a gestão e o gerenciando de recursos disponíveis para oferecer a melhor prestação de serviços à sociedade.
O evento foi oficialmente aberto pelo presidente do TRE-MG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, que agradeceu a presença do presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes, além de destacar a responsabilidade da Justiça Eleitoral na condução das próximas eleições, em 2022.
Planejamento e desafios
A palestra do presidente Gilson Lemes focou os subtemas "Desafios do Judiciário", "Planejamento Estratégico", "Desdobramento do Planejamento Estratégico" e "Resultados Alcançados". "O Poder Judiciário faz parte da essência da democracia, garantindo aos cidadãos a tão almejada igualdade de pleitear direitos e proteger-se de eventuais ameaças ou gravames", disse o presidente Gilson Lemes, que fez questão de destacar a atual harmonia existente entre os poderes em Minas Gerais.
O presidente Gilson Lemes também ressaltou que a missão do TJMG, no âmbito de sua competência, é garantir a prestação jurisdicional eficiente, célere, inovadora e cooperativa, priorizando a adoção de soluções consensuais para os conflitos, constituindo-se em instrumento efetivo de promoção dos direitos fundamentais e da paz social.
Na primeira etapa da palestra, o presidente abordou os principais desafios do Poder Judiciário, citando o formalismo processual, limitações de ordem material e humana, as altas taxas de congestionamento processual no primeiro grau de jurisdição, transformações sociais e econômicas, necessidade de adaptação às inovações tecnológicas, além da necessidade de maior cooperação entre as instituições.
Em seguida o presidente classificou o "Planejamento Estratégico" como um plano de viagem que aponta onde a instituição quer chegar, qual caminho deve percorrer para alcançar tal destino e quais são os recursos necessários durante o trajeto. "No TJMG, durante anos, a estratégia institucional permaneceu restrita à alta cúpula administrativa. Atualmente, o planejamento estratégico é elaborado com a participação efetiva dos magistrados e servidores que atuam na linha de frente da prestação jurisdicional, nas diversas unidades judiciárias", detalhou.
Brumadinho
Ao abordar o tema "Desdobramento do Planejamento Estratégico", o presidente Gilson Lemes afirmou que "só há gestão se houver governança, só há governança se houver acompanhamento e medições periódicas dos objetivos a serem alcançados". Segundo o presidente, para ser efetivo, o Planejamento Estratégico precisa ser desdobrado nas áreas e unidades judiciárias.
"Ao todo, desde 2016, com o apoio do Núcleo de Suporte ao Planejamento e à Gestão da Primeira Instância, mais de 200 unidades judiciárias do TJMG já desdobraram o Planejamento Estratégico, sendo que no, 1º semestre de 2021, foram 33 comarcas", acrescentou.
Por fim, o presidente Gilson Lemes citou os históricos acordos mediados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em sua gestão. O primeiro, referente aos depósitos judiciais que serão devolvidos, a partir do próximo ano, à Corte Mineira.
O segundo, firmado entre a mineradora Vale, o governo de Minas Gerais e instituições públicas, referente ao rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho - algo que, segundo o presidente, representou um grande avanço do Poder Judiciário mineiro e brasileiro.
O mediador da palestra foi o desembargador do TJMG Jaubert Carneiro Jacques. Também compuseram a mesa principal a superintendente adjunta da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargadora Mariangela Meyer; o corregedor do TRE-MG, desembargador Maurício Torres Soares; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, desembargador Alberto Diniz; o vice-presidente suplente do TRE-MG, desembargador Ramon Tácio; o procurador Regional Eleitoral, Eduardo Fonseca; e o presidente da Associação Mineira do Ministério Público, procurador Enéas Xavier Gomes.
Ao final da palestra, o presidente Gilson Lemes foi homenageado pelo presidente do TRE-MG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, com uma placa. O evento foi transmitido pelo canal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais na plataforma YouTube e pode ser assistido por meio deste link .
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG
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