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 Paralisação Do Setor De Cultura E Entretenimento Pode Gerar Perdas De R$ 4,65 Bilhões Em Arrecadação De Impostos Federais Em 2021

Projeção faz parte de estudo realizado pela Associação Brasileira de Promotores de Eventos (ABRAPE). Segmento mais afetado pela pandemia já ultrapassa a marca de 450 mil desempregados, que supera em 80 vezes os impactos do fechamento das fábricas da Ford no país

(Divulgação)

Os cofres públicos podem deixar de arrecadar, em 2021, cerca de R$ 4,65 bilhões em impostos federais, devido à total paralisação dos eventos de cultura e entretenimento no país ocasionada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A projeção consta de estudo realizado pela Associação Brasileira de Promotores de Eventos (ABRAPE), com base em dados da Receita Federal e Ministério da Economia, e que tem o objetivo de expor a grave situação do segmento, o mais impactado pela crise segundo a própria Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Governo Federal.

O levantamento aponta que já foram perdidos 335.435 empregos formais no âmbito do hub setorial (operadores turísticos e agências de viagem, aluguel e montagem de estruturas para eventos, bares e restaurantes, hospedagem, publicidade e propaganda, segurança privada e serviços gerais e de limpeza), desde o início da pandemia. Quando se leva em conta os trabalhadores indiretos, o número passa de 450 mil. 

“Os empregos afetados no segmento superam em quase 80 vezes os perdidos com o fechamento das fábricas da Ford no país. Se as medidas de apoio do governo, implantadas no início da pandemia, forem cessadas e não houver outras medidas emergenciais, que protejam o setor, corremos o risco de dobrar esse número”, avalia empresário e presidente da ABRAPE, Doreni Caramori Júnior.

O hub do setor de eventos abrange 561.349 empresas, aproximadamente dois milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs) e gera 3.3 milhões de empregos. Em 2019, para se ter ideia do tamanho do mercado, foram gastos no país R$ 75,4 bilhões com recreação. Além disso, destaca o estudo, a área movimenta cerca de R$2,97 bilhões de massa salarial só na área dedicada diretamente aos eventos. 

PERSE A esperança do setor é de que a Câmara dos Deputados aprove urgentemente o Projeto de Lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE, de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE). Uma missão organizada pela ABRAPE, com associados de todo o Brasil, estará na Capital Federal entre os dias 8 e 10 de fevereiro para conscientizar os deputados federais sobre a urgência da iniciativa. 

Entre as medidas que o projeto abrange estão: 

- Obrigar as instituições financeiras federais a disponibilizar especificamente para as empresas do setor de eventos: linhas de crédito específicas para o fomento de atividades, capital de giro e para a aquisição de equipamentos; condições especiais para renegociação de débitos que eventualmente essas empresas tenham junto a essas instituições, mesmo se forem optantes do Simples Nacional. 

- A extensão das condições da Lei Nº 14.046, sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.

- A Extensão das condições da Lei 14.020 para manter a suspensão e redução dos contratos de trabalho do setor, uma vez que as atividades do setor não voltaram e não há condições de reintegrar os trabalhadores antes disso.

“A aprovação do Programa é essencial para promover crédito, preservação dos empregos, manutenção do capital de giro das empresas, financiamento de tributos e desoneração fiscal. Somente dessa forma será possível evitar o colapso total do setor”, reforça Doreni Caramori Júnior. 

Sobre a ABRAPE

Criada em 1992 com o propósito de promover o desenvolvimento e a valorização das empresas produtoras e promotoras de eventos culturais e de entretenimento no Brasil, a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE tem, atualmente, 400 associados, sediados em todos os Estados da Federação, que são verdadeiros expoentes nacionais na oferta de empregos diretos e indiretos e na geração de renda, movimentando bilhões de reais anualmente. A entidade congrega as principais lideranças regionais e nacionais do segmento, tem no portfólio de associados empresas como a Live Nation, Opus Entretenimento, T4F e mega eventos, como o Festival de Verão de Salvador e a Festa do Peão de Boiadeiros de Barretos.